Convite - 1º seminário sobre degradação ambiental e o desfiguramento urbano da cidade de Salvador

Segue abaixo convite, clique sobre a imagem para ter uma versão ampliada da mesma

Esclarecimentos públicos da comissão de imprensa

Venho por meio do blog pedir desculpas a toda a comunidade estudantil por não estar presente na última reunião do CONSUNI. Parte dos problemas ocorreu por falta de comunicação entre os próprios conselheiros com a direção da escola de dança, e desta, como os estudantes, que ficaram sabendo 4 horas antes da reunião do CONSUNI. Outra coisa foi a falta de disponibilidade nossa, devido a problemas pessoais.

Comissão de Imprensa

Carta manifesto do movimento vozes de Salvador

CARTA MANIFESTO

ÀS AUTORIDADES E AO POVO DE SALVADOR

MOVIMENTO VOZES DE SALVADOR

Os signatários deste documento, cidadãos brasileiros que se interessam pelo bem público, pela preservação e pelo progresso de Salvador em bases sustentáveis e justas, pronunciando-se em seu próprio nome e em nome de associações civis, de organizações não governamentais, de entidades diversas que legitimamente representam, vêm, por meio desta Carta Aberta, manifestar às autoridades e ao povo sua profunda preocupação com a situação presente desta cidade e com as ameaças que pesam sobre ela. Já não é possível ocultar a violência do processo acelerado de degradação ambiental e de descaracterização desta metrópole, carente de um efetivo planejamento urbano, de políticas sérias capazes de proteger-lhe o rico patrimônio histórico-cultural, de garantir a preservação de sua beleza e de suas reservas naturais, assim como o bem estar e a qualidade de vida dos seus cidadãos. Denunciamos, pois:

· a inoperância dos órgãos públicos que deveriam cuidar desses objetivos, mas se omitem ou se curvam diante de imposições contrárias à cidadania, obedecendo a interesses de grupos poderosos que apenas consideram o próprio lucro, sem respeito pelo coletivo;

· a constante subordinação do cuidado da cidade ao capricho dos interesses imobiliários, a obediência cega de gestores e técnicos dos órgãos públicos a imposições de empreiteiros, a falta de controle social efetivo neste campo;

· a irresponsabilidade que prevalece no plano da gestão ambiental e urbana de Salvador, com desobediência às leis ambientais, fragilização deliberada dos órgãos encarregados de fazê-las observar no município, ausência de diretrizes urbanísticas sérias;

· a falta de transparência e de critério tanto na definição como na execução de obras públicas, freqüentemente realizadas com dispêndios excessivos e com prioridades duvidosas, com desmazelo técnico, material precário e acabamento incompleto, sobretudo em período eleitoral;

· a ligeireza com que são licenciados empreendimentos que têm repercussão muito grave na configuração do espaço público, sem uma séria ponderação dos impactos ambientais, sociais e urbanísticos;

· a ausência de um autêntico projeto sustentável para a Cidade, capaz de contemplá-la e à sua região metropolitana de maneira inteligente, sistêmica e democrática;

· a leviandade com que o espaço urbano está sendo manipulado e a injustiça social que este descaso implica;

· a segregação crescente das camadas mais pobres em guetos da cidade informal, privados de infra-sestrutura digna e de serviços públicos adequados, submetidos a condições precárias que os sujeitam a abusos;

· o impacto da deterioração urbanística e da degradação do meio ambiente como fatores de incremento da violência desenfreada, ainda sem combate eficaz em Salvador;

· a indecência do racismo ambiental que fere esta urbe de maioria negra;

· a obscuridade que encobre os processos de tomada de decisão no tocante à urbe, ao sabor de lobbies sem controle e de conchavos infra-políticos;

· os artifícios que distorcem, embaraçam e finalmente inviabilizam a participação popular no planejamento e na gestão da cidade;

· os maus tratos inflingidos à Baía de Todos os Santos, a falta de um plano sério que a contemple.

Alertamos para a ameaça de um colapso urbano que se anuncia gravemente ruinoso para Salvador, com o estrangulamento viário, a falência do sistema de transportes, a redução galopante das áreas verdes, a crise de saneamento, o abate indiscriminado de árvores (inclusive pelo poder público), a ausência de tratamento e reciclagem de lixo, a falta de proteção efetiva e sistemática aos mananciais, o incremento de múltiplos vetores epidêmicos, a crise habitacional, a permanência de uma iníqua distribuição de terras, a falta de um efetivo e regular controle cidadão da ocupação e uso do solo urbano.

Repudiamos a aberração em que se converteu o que deveria ser um Plano Diretor do Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Salvador, deformado, adulterado, mutilado e distorcido a ponto de tornar-se um mero instrumento de manipulação da cidade, franqueada assim ao jogo de interesses obscuros; condenamos a farsa antidemocrática da aprovação de uma caricatura desse plano na calada da noite, com emendas irresponsáveis e desfiguradoras, a serviço de interesses mesquinhos. Exigimos respeito para com o patrimônio histórico de Salvador e prometemos lutar para que esta bela cidade não seja estupidamente desfigurada como vem acontecendo. Advertimos atuais e futuros gestores de que estamos dispostos a fiscalizar e cobrar, vigiar e denunciar, reclamando tratamento digno para a Cidade do Salvador e seu povo.

Professor de dança é violentado pela PM

No dia 30 de agosto de 2008, Sábado, por volta das 14:30, dentro da agência do Banco do Brasil – Cruzeiro de São Francisco - Pelourinho, Leonardo Augusto Luz Alcântara Silva (cliente correntista), foi preso por policiais da Delegacia de Proteção ao Turista, por supostamente ter colocado um aparelho vulgarmente conhecido como "chupa-cabra", o qual é construído criminosamente para captura de dados e posterior clonagem de cartões eletrônicos, segundo os policiais, por denúncia do vigilante da referida agência. Foi conduzido a delegacia, apanhou ao negar acusação, foi algemado e por fim "autuado em flagrante" no ART. 171 c/c 14, Inciso II.

Ficou encarcerado até 01 de setembro de 2008, segunda-feira, quando foi solto, sob fiança, por volta das 11h. O inquérito ainda está em aberto. 

"Respeite a Polícia!!!!!"

É com imenso pesar.... Não !!!

Seria com essa nada original expressão que eu Leonardo Luz, 32 anos, negro, artista, educador, estudante, CIDADÃO, deveria iniciar este relato sobre o fato de como tive meus direitos cerceados, fui humilhado, agredido, ameaçado, acusado e por fim "Autuado em Flagrante", pela sempre por mim respeitada Polícia Civil do Estado da Bahia.

Infelizmente, esse é só mais um caso, a fila é longa, e eu, só mais um. Imagino de que adiantaria gritar daqui a minha inocência, honra e moral aviltadas, se como arte-educador que sou, não refletisse sobre o que poderia ter motivado o infeliz equívoco dos policiais que me prenderam e autuaram.

Inclusive, não se trata do brado individual de quem se sentiu injustiçado. Mas antes, uma busca pela consciência de uma sociedade que continua a marginalizar os seus cidadãos negros. Também não é uma ofensiva contra a instituição em questão. Muito pelo contrário é um esforço para que, em tempos de imenso descrédito das instituições públicas, possamos cada vez mais  confiar nesses servidores, porque deles precisamos.

Somos todos responsáveis, sejamos então empreendedores da nossa cidadania e da cidadania dos nossos semelhantes para que tenhamos que nos deparar cada vez menos com esses lastimáveis eventos que prendem e marginalizam os ignorantes e desamparados.

Relendo o Profº Paulo Freire, me lembro que é necessário "Reconhecer que a História é tempo de possibilidade e não de determinismo, que o futuro, (...), é problemático e não inexorável."

Como cidadãos devemos nos afastar dessa ideologia fatalista que nos imobiliza e cala. Em tempos de profundas discussões sobre o histórico preconceito sócio-racial, ainda se faz necessário salientar que este tipo de desventura ofenda na sua maioria cidadãos negros e pobres.

Eu apanhei da polícia, por falar a verdade, ou seja, negar o que estavam me acusando. Esse tipo de experiência atinge os princípios pelos quais somos educados e educamos nossos filhos. Esse manifesto é um decisivo NÃO, a esta realidade de injustiça e preconceito.

Convoco a todos aqueles que acreditam que podemos construir uma sociedade melhor.

RESPEITO.

Leonardo Luz

Segundo Sindivigilantes, UFBA reduziu número de vigilantes após estupro em Ondina

Em reunião do Fórum Comunitário de Combate à Violência, Vladimir, representante do sindicato de vigilantes do estado da Bahia, disse que a universidade não aumentou o efetivo de vigilantes, mas que na verdade retirou alguns de seus postos. Segundo ele, o que houve foi uma realocação de postos, onde vigilantes de outros setores foram encaminhados para áreas mais inseguras, como o memorial à mata atlântica e a escada de arquitetura.

Outro ponto importante apresentado por ele foi a redução de pessoal dos últimos 10 anos. Até 1998, a UFBA constava com cerca de 400 vigilantes, nesse período houve uma redução para cerca de 200 vigilantes, e a algum tempo, a redução foi para 20. Não foi abordado por ele se esse número era de vigilantes concursados. Caso seja, a UFBA consta hoje com 18 vigilantes concursados a mais de 10 anos atrás.

Além disso, ele apresentou algumas propostas de atuação para o estudantes, como exigir a imediata implementação do plano de segurança aprovad0 em 2003 e uma maior participação dos estudantes dentro de comunidades.

Comissão de imprensa UFBA

Ministério publico realiza reuniões sobre degradação ambiental, urbanística e cultural de Salvador.

O ministério público em conjunto com a sociedade civil vem realizando reuniões sobre a degradação ambienta, urbanística e cultural que vem acontecendo em Salvador.

O próximo encontro será no dia 10 de setembro, ás 17:30, no ministério público. A reunião é aberta a toda sociedade. Haverá também um pré-seminário no dia 24 de Setembro no período da tarde, onde serão tratados assuntos de acordo com os eixos temáticos já ditos.

Caso haja interesse em saber os assuntos abordados na reunião, pode mandar um email para imprensa.ufba@gmail.com que podemos enviar as pautas das últimas duas reuniões, acontecidas no dia 26 de agosto e dia 02 de setembro

Comissão de Imprensa UFBA

Violência, universidade e sociedade

Segue abaixo mais um texto elaborado por um leitor do blog

Olá a todos os companheiros: estudantes, artistas, autônomos e trabalhadores. Sabendo do ato violento ocorrido na UFBA na terça-feira e suas repercussões, manifestos com faixas de protesto e o texto do C.A. de Teatro denunciando o ocorrido, abordando a violência contra a mulher e sugerindo medidas de segurança a serem adotadas na UFBA, refleti muito sobre a nossa cidade, nossa indiferença cotidiana com relação às pessoas ao nosso redor, nossa apatia e omissão em relação as nossas ruas, bairros e a gestão da nossa cidade. Pensei também sobre a atual postura "realista" da maior parte de nossa sociedade que aceita resignada e conivente a concentração dos recursos naturais e do poder, a destruição do meio ambiente e a extinção de povos e culturas.

A violência crescente que temos vivenciado nos centros urbanos parece resultar de um processo lento e eficaz de brutalização dos seres humanos, que suspeito ter forte relação com a grande diferença social entre os homens, atualmente mantida pela estrutura do trabalho capitalista, que concentra poder e recursos materiais na mão de poucas famílias, subjugando e explorando grande parte da população, que tem poucas chances de viver bem e trabalhar em algo realizador. As relações de afeto e de poder no convívio familiar, na escola e no bairro são importantes na construção do caráter dos indivíduos, podendo estimular comportamentos solidários, competitivos ou violentos, estas relações são influenciadas pelos meios de comunicação e pela ética capitalista, nesse sentido atualmente assistimos a morte do conceito de vizinhança e o enfraquecimento da vida comunitária em nossos prédios, ruas e bairros.

No Brasil, durante a ditadura militar, foi iniciado um processo de degradação do sistema de educação pública, simultaneamente muitas lideranças sociais foram assassinadas, setores conservadores assumiram o controle dos meios de comunicação, a existência de grandes latifúndios foi assegurada e o domínio das grandes corporações capitalistas garantido, uma estratégia quase infalível para o embrutecimento de uma sociedade. Passada a ditadura, vivenciamos o regime "democrático”, com a chegada de partidos de esquerda ao poder, experimentamos a melhoria de alguns serviços sociais, a construção lenta de políticas participativas, redes de associações civis são formadas, porém a terra, o capital e os meios de comunicação continuam dominados por poucos e o embrutecimento social se reconfigura mais humano.

Nossa sociedade dirigida historicamente por homens recria as dominações de gênero, agora travestidas de propaganda, músicas e danças. Em Salvador, no contexto da expansão do turismo e do carnaval, a idéia de Bahia Terra da Alegria, com mulatas lindas e nada mais, é estimulada pelo setor empresarial e pela mídia que construíram a hegemonia de uma cultura de massa que usa a mulher e o sexo como mercadorias, daí músicas como: senta que é de menta; vaza canhão; abre, abre,abre... Nas ruas de Salvador são triviais assédios verbais do tipo: gostosa, te chupo toda e outros mais invasivos como: passar a mão no cabelo de uma passante, pegar na bunda alheia sem prévia autorização, estando estes atos associados à afirmação da masculinidade.

A reivindicação de mais segurança nas universidades e a apresentação de um plano de segurança são atitudes fundamentais para minimizar a violência nos campi, porém é preciso atacar as suas causas socioeconômicas, transformar as relações de poder na família e nas diversas instituições sociais. Para reduzir efetivamente a violência são necessárias mudanças profundas na nossa sociedade, construir outra forma de fazer política (representação x participação), gerir de forma participativa nossas ruas, nossa cidade, criar assembléias populares deliberativas, fortificar os Fóruns de entidades civis, estruturar o trabalho de forma autogestionária¹, cooperativar as grandes corporações, distribuir a terra. Para reduzir a violência são necessárias mudanças estruturais ou vamos apenas pedir mais policiamento, a construção de mais presídios e manter a miséria longe, reformar o capitalismo com a cara da social democracia.

A luta contra a violência e o empobrecimento cultural e biológico do nosso planeta pede da universidade uma postura mais ativa na abordagem e construção de metodologias e práticas nos campos da política participativa, democratização da mídia, economia solidária, desenvolvimento ecológico, saúde pública, preservação das comunidades tradicionais e da cultura popular.

Vemos nossa cidade piorar² e estamos cada vez mais amedrontados, mas para interferir, além de atuar individualmente, temos de participar dos espaços das decisões políticas da cidade, ir nas reuniões do Plano de Desenvolvimento Urbanístico de Salvador(PDDU); para preservar o meio ambiente temos de ir nos Fóruns de Meio Ambiente, participar de reuniões de sindicato, de associações de rua, mover processos no Ministério Publico, participar de projetos locais, ações que demandam tempo, investimento e compromisso, e da forma como o trabalho está estruturado, com 8:00h horas diárias de jornada de trabalho, o trabalhador está impossibilitado de participar efetivamente da vida política da nossa sociedade enquanto as grandes corporações contratam advogados e todo corpo técnico e político para elaborar e aprovar grandes empreendimentos, como construção de estaleiros em Salinas, expansão do turismo no litoral, da mamona na chapada diamantina, da soja no oeste, do eucalipto no extremo sul, do setor imobiliário na Bahia inteira.

Os estudantes, professores e funcionários da Universidade pública podem realizar projetos de pesquisa e extensão, ciclos de debates e intervenções sociais que procurem soluções efetivas para problemas atuais de nossa sociedade. As diferentes faculdades podem fomentar pesquisas e projetos de extensão que ajudem na construção de políticas públicas nos setores de educação, saúde, meio ambiente, cultura, trabalho. Por exemplo, as faculdades de arquitetura, biologia, geografia, sociologia, poderiam estimular monografias, teses, seminários e projetos de extensão sobre a ocupação da cidade contribuindo com a construção do nosso plano diretor. Além disso, a universidade pode abrir seus prédios e dispor seu corpo de trabalho para a população em geral através de aulas abertas, cursos para professores e funcionários públicos, oferecendo vagas a seus funcionários.

Juntamente com os movimentos sociais e entidades civis, a universidade pode propor metodologias e defender direitos que garantam o diálogo entre a sociedade e o estado como: a redução da jornada de trabalho, a conquista de dias livres para a organização da sociedade civil (reuniões, assembléias, cursos), a criação de uma secretaria de agricultura familiar, a adoção da educação contextualizada pelas escolas públicas, a utilização da medicina popular pelos órgãos de saúde, a utilização de tecnologias ecológicas para produção agrícola e energética, etc., criando assim condições para o surgimento de uma democracia real.

A universidade deveria oferecer subsídios teóricos e metodologias para fortalecer a luta pela distribuição do poder, democratização dos meios de comunicação, preservação da diversidade cultural e do meio ambiente, e desse modo reduzir efetivamente a brutalização dos homens.

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1) Aqui caracterizado como trabalho em cooperativas ou associações nas quais as decisões são tomadas participativamente e os lucros divididos de acordo com a carga horária ou número de metas alcançadas, sendo estas estipuladas coletivamente, em geral, neste modelo de gestão, os trabalhos mecânicos, intelectuais ou administrativos recebem remunerações equivalentes.

2) Houve uma redução dos espaços públicos e culturais e sua ocupação por empreendimentos privados:

- O Teatro Maria Betânia virou um Bingo e agora Churrascaria,

- O Cinema do Rio Vermelho deu lugar a uma Igreja Evangélica,

- A fábrica de papel do Rio Vermelho e o antigo clube de aviação, espaços solicitados pela população para uso sócio-cultural durante passeatas e outras manifestações foram tomados pela rede de Postos Shell e Mcdonalds e pelo Aeroclube.

- As florestas da paralela se transformaram em shoppings modernos e conjuntos habitacionais (tipo Aphaville), acessíveis apenas à elite de Salvador.

- O Santo Antônio está sendo leiloado aos empreendedores estrangeiros.

- O nosso Plano de desenvolvimento não foi construído pela sociedade e causa grandes impactos ambientais e sociais:

- O novo PDDU mudou o gabarito da orla, permitindo construção de prédios de 18 andares em quase toda orla de Salvador e não garantiu a preservação da maior parte das áreas verdes que ainda existem na cidade.

- Sem uma construção participativa, projetos de reurbanização têm sido impostos de cima p/ baixo desconfigurando nossa cidade, arrancando calçamentos históricos, como no Porto da Barra, e canalizando rios, como na Avenida Centenário.

OBS: Plebiscito não é uma construção participativa, é uma consulta popular que a sociedade conquistou depois do projeto estar finalizado e da obra iniciada.

Aion Sereno - Biólogo formado pela UFBA, Integrante do Coletivo sócio-ambientalista, organismo coordenador do projeto de Manejo Ecológico do Fundo de Pasto - IMA- BA(antigo CRA)

Fórum Permanente de Combate à violência acontece amanhã, ás 10 hrs

Amanhã (04/10, ás 10 hrs) acontecerá mais uma palestra do Fórum Permanente de Combate à violência, o tema será "Que segurança queremos?".

Os debatedores convidados serão

Gey Espinheira - doutor em Sociologia e pesquisador do centro de Recursos Humanos da UFBA

Rodrigo - Representante da associação de moradores do alto das pombas

Vladimir - Representante do sindicato de vigilantes da Bahia

Elonisa Costa - do Fórum Comunitário de Combate à Violência

Comissão de Imprensa

Institucionalmente, a UFBA não pode destinar ajuda financeira para a estudante violentada

Em uma reunião tensa, convocada por professores, alunos e a diretora da escola de dança para que o reitor prestasse esclarecimentos sobre o não-cumprimento das medidas ditas em assembléia, que previam custear qualquer necessidade que viesse assolar a vítima.

Na reunião, o reitor disse que, institucionalmente, é impossível a universidade arcar com qualquer forma de tratamento médico/psicológico particular, pensão ou qualquer outra forma de auxílio financeiro que não seja na forma da bolsa do projeto permanecer, pois seria impossível constar tal quebra de protocolo nas contas da universidade. A única ajuda que o reitor disse que poderia acontecer, em caráter institucional seria solicitar a FAPEX que o dinheiro da bolsa permanecer da qual a vítima tem direito e que está atrasado desde junho fosse liberado, para auxiliar nos custos, principalmente de transporte (este seria o único auxílio financeiro que a universidade pode dar legalmente). Outro parecer foi de que o único tratamento médico que ele poderia oferecer seria no Hospital Universitário, pois seria impossível incluir nas contas da universidade tal gasto, mesmo com o caráter emergencial. Como a estudante se encontra em outro estado, o mesmo entrou em contato com o reitor da universidade federal do local, solicitando que a estudante fosse atendida nele, e o outro reitor garantiu o tratamento. A estudante saiu do estado para poder se recuperar e se afastar um pouco do stress que viveu essas últimas semanas.

Um dado relevante que o reitor não soube explicar foi como a universidade pode arcar com três passagens aéreas para a vítima e para a família.

A vítima e a família têm passado diversos transtornos financeiros, por ter que gastar com passagens aéreas, ligações interurbanas, muitas vezes para celulares em horário comercial, custear o aluguel da casa em Salvador e as despesas no local em que se encontra, e o único meio de transporte que ela pode usar é o taxi, por que a família não possui carro e também por que a vítima tem tido diversos efeitos colaterais que chegam a impossibilitá-la de andar e comer, devido a forte medicação, excluindo assim o transporte público. Sem escolha, a estudante teve suspender um remédio importante por não poder ir num hospital e não aguentar os efeitos colaterais do mesmo.

Como caráter emergencial, estudantes, funcionários e professores juntaram-se para ajudar financeiramente a vítima.

Comissão de Imprensa

Universidade não está arcando com as despesas da garota violentada

Hoje chegou até nós que a UFBA não tem arcado com a despesas da estudante violentada, no último dia 19.

Ficou acertado verbalmente com a mãe da vítima, o reitor Naomar e o pró-reitor de assistência estudantil, Álamo Pimentel que a universidade arcaria com as despesas com tratamento psicológico, médico, passagens e ajuda de custo, porém, somente foram possíveis as passagens para a mãe da vítima para sua casa, e da vítima, para a casa de um parente que, por ser num local mais afastado, o assédio de amigos e até mesmo da mídia seria menor. A família entrou em contato via email com o pró-reitor, informando do caso. Os estudantes de dança ao saberem do que se passava, durante uma assembléia interna da escola, resolveram ir até o escritório do mesmo pedir esclarecimentos sobre o caso. Nesta reunião com os estudantes, o pró-reitor disse que essa questão esbarrava em questões jurídicas, por se tratar de dinheiro público, e que demoraria de uma à duas semanas para que as solicitações feitas com a mãe da vítima fossem atentidas, e que essa alçada estava fora da esfera de ação em que ele poderia atuar, a única coisa que pode ser feita no momento, foi contatar o hospital universitário local para que pudesse atendê-la, mas a família não dispõe de recursos financeiros para levá-la para o hospital universitário local

Em virtude dessa impossibilidade de ação do pró-reitor, a direção da escola entrou em contato com reitor Naomar de Almeida, e este aceitou comparecer para uma reunião aberta na escola de dança, ás 17 hrs, para prestar esclarecimentos.

Até o momento, a universidade arcou com passagens aéreas para a mãe e para filha, transporte para diversos locais e alimentação, mas somente no período que ela esteve aqui. Além disso, teve garantido que ela não perderia o semestre e nem sua bolsa

Comissão de imprensa